Visando dar mais publicidade aos atos Legislativos, novo software entrará em operação nos próximos dias
Com o propósito de dar mais publicidade aos atos da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, entrará em operação nos próximos dias um novo software que integrará o sistema de processo legislativo utilizado pela Casa de Leis.
Segundo explica o chefe de informática, Heredes Piedade, esse sistema trará mais agilidade a produção legislativa. “Permitirá também que o cidadão tenha acesso a toda a produção legislativa, como proposituras, normas, leis, documentos das Sessões, votação dos projetos , frequência dos Vereadores, entre outros”, diz.
De acordo com o Analista da Sino Informática, Marcos Henrique, responsável pela implantação do programa, todo o processo será digital, inclusive com as assinaturas eletrônicas. “O software permite a padronização dos documentos, integração dos setores que compõe a Casa de Leis e até mesmo permite que os Vereadores acessem e apresentem as proposituras do local que estiverem, seja por um desktop ou até mesmo por algum dispositivo móvel, facilitando assim o trabalho de todos”, informa.
De acordo com o Presidente da Câmara, Vereador Niltinho Bastos, a ideia da mudança do sistema surgiu por causa das necessidades apresentadas pelos servidores, dos apontamentos efetuados para atender as exigências do Ministério Público e também em virtude do cumprimento da Lei de Acesso a Informação. “O munícipe acessará ao site da Câmara Municipal (www.camarasaoroque.sp.gov.br) e poderá acompanhar a tramitação dos processos, dando mais transparências às ações do Legislativo”, comenta.
Na semana passada, os funcionários da Câmara Municipal receberam um treinamento oferecido pela Sino Informática, visando demonstrar as funcionalidades do sistema.
Em breve o software disponibilizará a consulta de Leis, Decretos Legislativos, e Resoluções na forma de Lei Complementar 95/98, com artigos tachados e a atualização do texto da norma, links de navegação para outras Leis.
