Vereadores Diego Costa e Paulinho Juventude destinam Emendas Impositivas para a compra de vacinas do Covid-19 e para o Fundo Municipal de Cultura
Os Vereadores Diego Costa e Paulinho Juventude são autores de duas Emendas Impositivas ao Projeto de Lei nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2022. As Emendas, se aprovadas pela Câmara de Vereadores junto ao referido Projeto de Lei, garantem que o Fundo Municipal de Cultura receba R$100 mil no ano que vem.
Diego Costa e Paulinho Juventude explicam que cada um protocolou sua Emenda Impositiva, no valor de R$50 mil, totalizando o montante de R$100 mil. “Com o propósito de beneficiar os artistas e também a pasta, resolvemos propor as referidas Emendas, pois sabemos das dificuldades que o setor enfrenta, especialmente por causa do Coronavírus”, dizem.
Legalmente, cada Vereador tem um determinado valor que deve destinar obrigatoriamente para a área de Saúde, já o restante para outros setores que escolher. “Conforme Lei Municipal nº 5.249/2021, a aplicação de metade do valor das Emendas Impositivas de cada edil será destinada para a compra de vacinas para o Covid-19, portanto, a outra metade do valor definimos endereçar para o Departamento de Cultura”, esclarecem Diego e Paulinho.
O Projeto de Lei que trata das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e todas as Emendas protocoladas pelos Vereadores estão previstos para serem votados em primeiro turno na Sessão Ordinária de 12 de julho.
