Vereador Rafael Tanzi sugere pacote de medidas para aceleração da economia do município
Nesta semana, o Vereador Rafael Tanzi protocolou na Câmara Municipal uma Indicação contendo estudos e dados, que será encaminhada ao Prefeito do município de São Roque, sugerindo uma série de medidas para minimizar os efeitos econômicos causados pela pandemia do Covid-19 e também para acelerar a economia.
Rafael Tanzi explica que infelizmente muitas pessoas estão sendo prejudicadas e a ideia é fortalecer a atividade comercial, focando na geração de emprego e renda. “O Governo Municipal deve agir rapidamente, visando assim propor reduções ou até mesmo isenções para este ano de taxas lançadas sobre a cadeia comercial do município, tais como a taxa de licença de funcionamento, pagas por todos que exercem atividades, como comércios, indústrias, prestadores de serviços, autônomos, profissionais liberais, ambulantes, feirantes, taxistas, entre outros. Em 2020 foi arrecadada com essa taxa por volta de R$ 660.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 800.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 28.604,27”, diz.
O Vereador Rafael Tanzi solicitou que a taxa de licença para funcionamento e taxa de ocupação de solo público, impostas aos ambulantes e feirantes, a taxa de publicidade (lançada anualmente para todos os inscritos que façam uso de anúncios em ou para suas atividades econômicas), e a taxa de vigilância sanitária, que deve ser cobrada de todos os empresários que tem atividades relacionadas a saúde pública, tenham diminuição no valor ou até mesmo isenção. “A taxa de licença para funcionamento, de ambulante, arrecadou no ano passado cerca de R$ 6.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 10.500,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 679,13. A taxa de licença para funcionamento, de feirante, em 2020, rendeu por volta de R$ 2.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 8.500,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 5.850,30. A Taxa de Anúncio – Publicidade, arrecadou no ano passado o montante de aproximadamente R$ 310.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 610.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 12.178,50. Taxa de Ocupação de Solo Público – Ambulante, em 2020 foi arrecadada com essa taxa por volta de R$ 67.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 185.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 30.148,35. Taxa de Ocupação de Solo Público – Feirante que em 2020 arrecadou-se por volta de R$ 10.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 40.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 20.743,00. Já a taxa de vigilância sanitária, no ano passado, girou em torno de R$ 290.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 350.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 62.508,77”, informa.
Outra categoria que foi citada pelo Vereador Rafael Tanzi, é a dos taxistas, pois eles devem pagar anualmente a renovação do alvará de estacionamento de táxi. “Os taxistas estão sendo fortemente prejudicados com o fechamento do comércio, portanto, é uma classe que deve ser favorecida pelo Poder Público. Considerando a existência de 60 taxistas no Município, a arrecadação prevista alcança R$ 15.189,00. Levando-se em consideração a arrecadação desses tributos no exercício de 2020, chegamos a cifra de R$ 1.360.000,00 (Um milhão, trezentos e sessenta mil reais), que corresponde a apenas 0,4276% do atual orçamento da Prefeitura”, enfatiza.
Na Indicação, Rafael Tanzi menciona que a Prefeitura deveria suspender os protestos. “Outra medida que pode ser adotada e aliviaria a vida não só dos comerciantes, mas de toda a população é a suspensão do encaminhamento dos débitos inscritos ou não em dívida ativa, dos contribuintes para protestos, já que muitos acabaram por perder o emprego, ter redução da jornada de trabalho e via de regra de seus vencimentos, outros estão experimentando os efeitos da pandemia com seus comércios, escritórios e consultórios fechados”, fala.
O Parlamentar citou, ainda, o pedido para redução ou isenção do IPTU e da taxa de coleta, remoção e destinação final de resíduos sólidos. “Todos nós, são-roquenses, pagamos anualmente essas duas taxas, mas lamentavelmente muitas pessoas não tem sequer dinheiro para comprar comida, imagine para arcar com esses custos. Portanto, é hora da Prefeitura agir e bonificar a nossa população de alguma forma. No ano passado, com o IPTU arrecadou-se por volta de R$ 22.800.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 24.300.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 9.945.755,75. A taxa de coleta, em 2020, fixou-se no valor de R$ 4.300.000,00. Para este ano tem orçamento previsto de R$ 5.500.000,00, sendo que até o momento foi arrecadado R$ 2.014.512,22.”, comenta.
Rafael Tanzi aguarda um posicionamento do Chefe do Executivo quanto as suas sugestões.
