Vereador Rafael Marreiro quer proibir a entrada de pessoas “estranhas” nas escolas do município
Pensando na segurança dos alunos, professores e funcionários que atuam na rede de ensino do município, o Vereador Rafael Marreiro protocolou na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 58/2019 que proíbe a entrada de pessoas estranhas nas unidades escolares durante o período das aulas.
Segundo Rafael Marreiro, o Projeto de Lei é radical e proíbe de todas as formas a circulação de pessoas que não sejam estudantes ou servidores das escolas. “Estamos preocupados com as questões de segurança, justamente também para que sejam evitados possíveis problemas, como o aparecimento de drogas e armas e até mesmo roubo ou furto, entre outros”, afirma.
O Projeto de Lei, segundo o Vereador Rafael Marreiro, será amplamente debatido antes de entrar para votação na Casa de Leis. “Queremos discutir o Projeto com o Departamento de Educação, para que possamos ouvir as sugestões, porque a nossa ideia é de que ele vire Lei”, fala.
Além das medidas proibitivas quanto a entrada de pessoas que não fazem parte do âmbito escolar, o Projeto de Lei força a escola a comunicar o Conselho Tutelar se o aluno tiver mais de 19 faltas. “A medida propõe que os Diretores das escolas trabalhem junto com o Conselho Tutelar e que este acompanhe de perto o aluno que faltar demais. O motorista do transporte escolar deverá fazer um relatório e enviá-lo para a Direção explicando em que lugar o aluno desembarca e se ele não voltar com a referida condução, deve também informar ao responsável pela escola”, esclarece.
