Vereador Rafael Marreiro faz Projeto de Lei pelo fim do uso do canudo plástico
Está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei 60/2018-L, de autoria do vereador Rafael Marreiro, que visa proibir a fabricação e o uso do canudo plástico no município, com o objetivo de diminuir a poluição do meio ambiente ocasionada pelo descarte irregular dos mesmos.
O uso e descarte irregular de produtos derivados de plástico são os maiores poluidores do meio ambiente do planeta e entre esses produtos, o canudo de plástico está em 11° lugar na lista dos objetos mais encontrados nos oceanos, por exemplo, causando enormes prejuízos e alto índice de morte à fauna marinha. “Também é um dos mais encontrados nos aterros sanitários porque é pequeno, leve e sem valor para aqueles que vivem da reciclagem”, explica Marreiro.
A discussão sobre a proibição do uso de plásticos e materiais descartáveis de uso único tem mobilizado autoridades do mundo todo; o Rio de Janeiro, foi a primeira cidade brasileira a aprovar legislação proibitiva do uso de canudos plásticos, sugerindo sua substituição por similar produzido com material biodegradável ou reutilizável.
No estado de São Paulo, projeto similar tramita na Câmara Municipal da Capital e, na região, a cidade de Cotia já aprovou a Lei que deve entrar em vigor a partir de 1° de janeiro de 2019.
O texto legal proposto pelo vereador Rafael Marreiro dá prazo de 36 meses para o fim de sua fabricação, 48 meses para o fim da comercialização, 60 meses para o fim do uso, e também sugere sua substituição por outros similares biodegradáveis.
“Quero promover a discussão sobre o uso de produtos descartáveis poluidores do meio ambiente, conscientizar as pessoas e proponho uma solução, sem que a população seja penalizada num curto prazo, afinal, costumes podem ser mudados mas precisamos dar esse tempo e tenho certeza que no futuro, todos serão beneficiados com isso”, encerra Rafael Marreiro.
