Vereador Paulo Juventude inicia mandato com Projeto para combate ao Desmatamento
O Vereador Paulo Juventude protocolou, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o seu primeiro Projeto de Lei deste seu segundo mandato. A propositura foca no meio ambiente com ênfase no combate ao desmatamento.
De acordo com o Vereador Paulo Juventude, o Projeto de Lei nº 03/2025-L autoriza a utilização de “drones” para monitoramento e auxílio na fiscalização ambiental em todo o município. “A propositura foi inspirada na Lei Estadual nº 16.380/2017, uma vez que o uso de drones tem se mostrado uma ferramenta indispensável no combate às queimadas ilegais, que frequentemente resultam em prejuízos irreparáveis à biodiversidade, à saúde pública e à qualidade de vida das comunidades afetadas. Além disso, as queimadas criminosas, muitas vezes realizadas em regiões de difícil acesso, representam um grande desafio para as equipes de fiscalização. Com o uso de drones, torna-se possível detectar rapidamente focos de incêndio, identificar responsáveis e adotar medidas imediatas para conter os danos”, fala.
Paulo Juventude explica que o primeiro passo é a regulamentação do uso de “drones” e outros mecanismos de georreferenciamento na vistoria ambiental para auxiliar o trabalho dos fiscais, além disso, aumentará a eficiência fiscalizatória, reduzirá custos operacionais, melhorará a produção de evidências, contribuirá com a sustentabilidade, promoverá a justiça ambiental, entre outros.” O segundo passo é viabilizar essa Lei através da captação de recursos, seja por meio de emendas parlamentares ou outras fontes de recursos”, diz.
Esse é um dos Projetos na área de meio ambiente que o Vereador Paulo Juventude quer apresentar ainda neste primeiro semestre do ano.
O primeiro projeto de lei deste mandato tem como foco o meio ambiente. Ele autoriza o uso de drones para aprimorar o combate ao desmatamento em nosso município, aumentando a eficácia da fiscalização.
