Vereador Marquinho Arruda lamenta rejeição de Projeto que daria desconto no IPTU do contribuinte que mantivesse sua calçada bem cuidada

Foi com insatisfação que o Vereador Marquinho Arruda viu seu Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 ser rejeitado em segunda discussão durante a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Roque, realizada na segunda-feira, dia 25. A propositura tinha a finalidade de conceder desconto de 5% sobre o Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), para o contribuinte que mantivesse ou recuperasse o passeio público fronteiriço ao imóvel de que fosse proprietário.

Segundo Marquinho Arruda, o Projeto de Lei Complementar nº 03 foi criado para que incentivasse as pessoas a cuidarem de suas calçadas e tivessem uma preocupação coletiva com a acessibilidade, em contrapartida, a Prefeitura concederia um desconto de 5% sobre o IPTU. “Os Vereadores rejeitaram o Projeto por 10 votos contrários e quatro favoráveis, fato este que julgo lamentável, pois recusaram uma propositura grandiosa que iria dar dignidade aos cadeirantes, deficientes, idosos e demais munícipes, já que possuímos em São Roque inúmeras calçadas que são desiguais ou danificadas. Creio que a Prefeitura iria perder com a arrecadação do IPTU um valor irrisório, mediante aos ganhos que a cidade poderia ter. Além disso, poderia gerar emprego e renda, aumentando assim a procura por pedreiros e profissionais da área”, desabafa.

O referido Projeto de Lei Complementar já havia sido rejeitado pela maioria dos Parlamentares em primeira discussão e novamente foi recusado em segunda discussão.