Vereador Julio Mariano fala sobre a Revisão do Plano Diretor
Atualmente a Prefeitura da Estância Turística de São Roque está tratando da revisão do Plano Diretor do município que não ocorria há mais de 15 anos. O Plano Diretor é o norte que determina como podem ocorrer as ocupações, edificações e o crescimento de uma cidade. Dentre as propostas apresentas para as mudanças do atual Plano, o que tem causado um grande questionamento é a redução da área rural do município. Porém, a desinformação por parte de muitas pessoas tem levado a população a ter uma interpretação erronia sobre o assunto.
Preocupado com tais interpretações, o Vereador Julio Mariano tem apresentado um vídeo onde esclarece de forma detalhada o seu entendimento sobre o assunto, ele inclusive convida as pessoas que discordam para que apontem onde está o erro. “São Roque possui uma área de 306 quilômetros quadrados. Atualmente a área rural é de 131 quilômetros quadrados, ou seja, 43% da área total. A nova proposta prevê uma redução de 16% da área rural, ou seja, 49 quilômetros quadrados. Estes 49 quilômetros quadrados serão migrados para outras duas áreas, ou elas serão área de Interesse Turístico ou área de Chácaras e Mananciais. Se elas forem da área de Interesse Turístico, somente poderá ser ocupada 40% da área e se for de Chácara e Mananciais 30% da área”, diz.
O Vereador Julio Mariano ressalta que se forem refeitos os cálculos, o plano permitirá uma ocupação ordenada de aproximadamente 17 quilômetros quadrados. “Enfatizo que dentro desta área está consolidada a existência de mais de 70 condomínios e loteamentos irregulares, que por falta de fiscalização da Prefeitura no passado, tornaram-se realidade, alguns com mais de 20 anos de existência e que com a aprovação do plano poderão ser legalizados. Descontando está área de cinco quilômetros quadrados dos 17 quilômetros quadrados, ficaríamos com uma área de 12 quilômetros quadrados que poderá ser ocupada de forma ordenada”, destaca.
O Parlamentar esclarece que estes novos loteamentos, se numa situação hipotética forem totalmente ocupados deverão atender as regras, como por exemplo, manter a área verde fora dos lotes, ter áreas institucionais e área permeável. “No caso específico do Morro do Saboó, ele deverá sair da área rural e migrar para a área de Interesse Turístico que possui uma área de 0,50 quilômetros quadrados, não sendo permitido o parcelamento do solo. Se fizermos um cálculo, concluiremos que a nova proposta de revisão irá permitir uma ocupação ordenada de 9,42 quilômetros quadrados, o que equivale a 3% da área do munícipio. Cabe salientar que dentro da área de Interesse Turístico, os loteamentos deverão obedecer a critérios, como o conceito de Eco Bairros, onde o loteador deverá disponibilizar captação e reuso das águas pluviais, transformação de energia solar em elétrica e captação e tratamento de esgoto”, afirma.
O Vereador Julio Mariano comenta ainda que a revisão prevê, fora da área rural, a criação de quatro áreas de Interesse Social, onde será permitida a implantação de casas populares com lotes de 160 metros quadrados para atender o déficit de moradias da população mais humilde e que está sempre foi uma de suas bandeiras. “Fico triste de ver pessoas dizendo que será permitido o desmatamento de 37% da área de nosso município, algumas por falta de informação, porém muitas com outros interesses. Meu mandato está à disposição para debatermos”, finalizou Julio Mariano, Vereador do PSB de São Roque.
