Vereador Julio Mariano comenta: As parcerias são fundamentais para superarmos nossa crise financeira
Diante da escassez de recursos públicos para financiar investimentos em obras e serviços, muitas prefeituras estão recorrendo a contratos com a iniciativa privada. São as chamadas parcerias público-privadas (PPPs), sistema de licitação amplamente usado na Europa, Chile, Canadá e China, mas criado por Lei Federal no Brasil apenas em 2004. Na prática, essas ações em conjunto com a iniciativa privada permitem, ao mesmo tempo, o desinchaço da máquina pública e a entrega de serviços de maneira mais rápida à população.
Conforme a modelagem, o município pode adotar, por exemplo, que todo o dinheiro venha da empresa privada vencedora da licitação pública. A organização compensará o valor desembolsado por meio da exploração do serviço, num contrato que pode durar de 5 até 35 anos, sob permanente vigilância do setor público.“A vantagem é que é possível atrair o investidor privado para que faça aplicações a curto prazo e possa receber o retorno durante a prestação de serviço, na vigência do contrato”, explica Julio Mariano.
O Vereador Julio Mariano enxerga as PPPs e as concessões como ferramentas importantes para superar gargalos de infraestrutura. Essas parcerias são fontes de financiamento num cenário de crise e oferecem uma nova modelagem de contratação. “Na prática, o município funciona como regulador, podendo focar no planejamento e desempenho do serviço público, ao invés do acompanhamento da gestão. As parcerias abarcam diversas possibilidades para PPPs em nossa cidade, tais como para o agronegócio, transportes, esportes, lazer, turismo, cultura, na área de coleta de lixo, entre outros”, informa o Vereador.
Porém, enquanto esses acordos não ocorrem, o Vereador vem defendendo as “parcerias caseiras”. Na edição passada deste semanário, o Vereador Julio Mariano comentou sobre uma parceria que deverá ocorrer como plano piloto para cuidar do Campo de Futebol da Vila Nova São Roque. Já na última Sessão da Câmara Municipal foi aprovado um Projeto de Lei que permitirá que empresas e até pessoas físicas adotem uma Área Verde ou uma Praça Pública, cuidando de seu paisagismo e em contrapartida poderá fazer propaganda neste local. Durante a votação do Projeto, o Vereador Julio Mariano elogiou o Governo Municipal pela iniciativa e logo vieram duas novas sugestões, uma para fazer parceria com empresas privadas para cuidar dos pontos de ônibus e a outra para cuidar das implantações de placas de denominações das ruas, em troca essas empresas poderiam usar este espaços para sua propaganda. “Os modelos de gestões tem que acompanhar as necessidades e a capacidade do município. Não vejo em nossa cidade mediante a situação da atual arrecadação e da dívida contraída outra solução para podermos atender estas demandas, senão pelas parcerias”, finalizou o Vereador do PSB Julio Mariano.
