Vereador Etelvino visita Secretaria Estadual de Habitação para obter informações sobre Programa de Regularização Fundiária Urbana
Na semana passada, o Vereador Etelvino Nogueira esteve na Secretaria Estadual da Habitação, órgão do Governo, para obter informações sobre o Programa de Regularização Fundiária Urbana, denominado de Cidade Legal, que já está inserido no município de São Roque.
Além do Vereador Etelvino, participaram da reunião o servidor da Prefeitura de São Roque Dr. Bruno Caparelli e a representante do Programa Cidade Legal, Arquiteta Ana Vicakas. “O Cidade Legal está realizando um trabalho em São Roque, nos Bairros Vila Lino, Villa Bello e Coopertec, porém fomos verificar a viabilidade de mais locais serem contemplados com a Regularização Fundiária, inclusive, pedimos informações sobre o andamento do Programa Cidade Legal dos Bairros já inseridos”, fala.
Ficou definido no encontro que a Prefeitura de São Roque encaminhará algumas informações técnicas para a Secretaria da Habitação, com o objetivo de agilizar os processos burocráticos para que os moradores obtenham o quanto antes o documento de Regularização Fundiária Urbana das suas propriedades.
O programa Cidade Legal apoia tecnicamente todo o processo legal e burocrático para emissão de títulos de propriedade, através de consultoria da equipe técnica especializada que compõe a Secretaria. Esse trabalho é realizado em todos os municípios paulistas com apoio de cada Prefeitura.
