Vereador Etelvino quer informações sobre contrato para coleta de lixo, finanças da Prefeitura e reforma da Escola Juca Rocha
Durante a sessão legislativa desta segunda-feira foram aprovados três requerimentos de autoria do vereador Etelvino Nogueira cobrando informações sobre serviços e obras contratadas pela Prefeitura. O vereador justifica que são fatos importantes que precisam ser esclarecidos, já que as informações que se tem a respeito estão desencontradas, causando expectativas na população. Os três requerimentos foram aprovados por 13X1, com apenas um voto contrário, do vereador Alacir Raysel.
Coleta de Lixo
O primeiro deles trata da concorrência para coleta de lixo e serviços de limpeza pública. Processo feito de maneira conturbada, sendo que em 2013 contratou-se a Empresa Jomar Ambiental. Mais tarde esse contrato foi rescindido unilateralmente, e, após foram feitas sucessivos emergenciais com a Empresa EPPO, os quais elevaram o custo da coleta R$ 380.000,00, para quase R$ 700.000,00, ao mês. Sendo assim, o vereador pede esclarecimentos sobre os recursos apresentados em face da Concorrência, bem como questiona se houveram recursos apresentados no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, solicitando ainda as cópias, decisões e determinações do Colegiado (TCESP) ao Poder Executivo Municipal.
Esclarecimentos sobre as Finanças Municipais
O segundo Requerimento convoca a Diretora de Finanças, Ronise Helena Sanches, para prestar esclarecimentos acerca das dificuldades financeiras que a Prefeitura atravessa, conforme publicado pelo próprio prefeito. No documento. Etelvino solicita cópias dos extratos bancários e detalhamentos de todas as contas da Prefeitura, incluindo o Fundo de Seguridade Social.
Reforma Juca Rocha
Por fim, um terceiro documento solicita cópia do contrato firmado com a empresa que está reformando a EMEF Prof. Joaquim Silveira dos Santos, Juca Rocha. Etelvino quer cópia do contrato, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro da obra.
