Vereador Etelvino explica porque votou contrário ao Projeto de Lei que propunha convênio com o Laboratório da Santa Casa
O Vereador Etelvino votou contrário ao Projeto de Lei nº 064/2015-E, de autoria do Poder Executivo, que propunha a formalização de um convênio entre a Prefeitura de São Roque para a prestação de serviços de análises clínicas no Laboratório da Santa Casa.
Etelvino afirma que foi contrário ao Projeto de Lei porque já havia efetuado alguns apontamentos junto aos Interventores do Hospital e também ao Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Vereador Kalunga, que atendeu prontamente a solicitação dele. “Sugeri ao Presidente da Comissão de Saúde que enviasse um Ofício aos Interventores, o qual foi protocolado em 15 de julho de 2015, sendo que essas respostas não foram encaminhadas à Câmara até a data da votação do referido Projeto”, diz.
Diante desta situação de não obter as respostas necessárias, não só ele, como outros, acabaram por votar pela rejeição do Projeto. “Quero deixar bem claro que se os Interventores enviassem às informações solicitadas no Ofício nº 1539/2015 poderia existir uma grande chance de o Projeto ser aprovado”, ressalta.
O Vereador Etelvino comenta que entre as dúvidas que surgiram foi se os valores a serem pagos pela Prefeitura com referência na tabela SUS (Sistema Único de Saúde) cobriam todas as despesas do laboratório com material, funcionários, encargos, manutenção, administração e outros. “Inclusive pedi também qual é o percentual de margem de lucro da Santa Casa para a prestação dos serviços não serem prejudicados. Outra preocupação foi se o Laboratório atenderia toda a demanda da rede básica de saúde do município, do pronto socorro e do hospital, tanto quanto ao atendimento do SUS quanto aos pacientes dos convênios e particulares”, enfatiza.
Segundo o Vereador Kalunga, o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Comissão de Saúde é embasado na transparência. “Temos a responsabilidade de ter certeza do que vamos votar e a Comissão de Saúde está fazendo a sua parte quanto aos esclarecimentos das dúvidas que vão surgindo e também sempre pensando no bem-estar do povo”, finaliza.
