Vereador Etelvino e Presidente do Conseg elaboram pré-projeto para tratar das questões quanto a perturbação de sossego no município
Dando continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo há tempos, na manhã da última quarta-feira, dia 20, o Vereador Etelvino se reuniu com o Presidente do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança, Ronaldo Alves, para finalizarem uma minuta de Projeto que será protocolado na Prefeitura de São Roque, cujo objetivo é sugerir obrigações para a Guarda Municipal e para os fiscais quanto a averiguação em virtude de som alto nas chácaras, principalmente nos Bairros, ocasionando assim na perturbação de sossego.
Etelvino explica que os Vereadores, em especial o Vereador Cabo Jean, estão debatendo sempre assuntos relacionados. “Hoje a fiscalização as vezes alega a falta de legislação específica para que os mesmos possam coibir esse tipo de situação, portanto, neste sentido é que estamos apresentando a proposta que deverá ser amplamente discutida no âmbito da Administração Municipal, o qual deverá ser discutida e votada pelo Legislativo, buscando uma solução para esses problemas que vem crescendo. Creio que somente com uma fiscalização eficaz e legislação adequada é que vamos reduzir esses problemas”, diz.
O Presidente do Conseg, Ronaldo Alves, esclarece que nas reuniões um dos assuntos mais discutidos pela comunidade é quanto a ausência de fiscalização em São Roque, especificamente nos finais de semana e feriados, quando ocorrem eventos em chácaras. “O morador vem até nós para relatar os problemas ocasionados com relação ao barulho e a nossa proposta é para que a Administração Municipal elabore Leis neste contexto, visando assim coibir esse tipo de situação”, esclarece.
