Plano Diretor é debatido durante Audiências Públicas promovidas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, através do Presidente, Vereador Rafael Tanzi, e da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo, realizou duas Audiências Públicas para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 02/2023- E que altera, revoga e institui as normas diretivas no Plano Diretor da Estância Turística de São Roque (PDSR) e também do Projeto de Lei Complementar nº 03/2023-E que altera a Lei Complementar nº 40, ambos de autoria do Poder Executivo e em tramitação no Legislativo.
As Audiências Públicas foram conduzidas pela Vereadora Dra. Cláudia Pedroso (Presidente da Comissão Permanente de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo) e contaram com a participação dos demais componentes da referida Comissão, sendo os Vereadores Diego Costa (Vice-Presidente), Niltinho Bastos (Secretário) e os membros Marquinho Arruda e Thiago Nunes. Participaram também o Presidente, Vereador Rafael Tanzi, e os Vereadores Alexandre Pierroni, Cabo Jean, Guilherme Nunes, Julio Mariano, Paulo Juventude, Toco, Toninho Barba e William Albuquerque.
Os encontros tiveram duração de mais de quatro horas e ocorreram nos dias 09 e 20 de agosto no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas e foram transmitidos em tempo real pelo site do Legislativo, no Youtube (canal Câmara São Roque) e na página do Facebook (Câmara Municipal de São Roque). Os vídeos permanecem disponíveis para que os interessados possam assistir.
A bancada técnica da Prefeitura, composta pelos servidores Bruno Caparelli, David de Mello Bergir, Efraim Luiz da Silva, Juliana Caldevilla e Rafael Faria de Lima, fizeram a explanação dos Projetos e posteriormente os munícipes, previamente inscritos, puderam usar a palavra para sugerir, criticar ou efetuar questionamentos junto aos representantes do Executivo. Os cidadãos que acompanharam as Audiências Públicas pelas redes sociais da Câmara Municipal tiveram a oportunidade de se expressar pelos comentários ou por meio do WhatsApp da Casa de Leis. As manifestações recebidas nas duas Audiências Públicas foram registradas.
Segundo a Vereadora Dra. Cláudia Pedroso, na Audiência Pública de quarta-feira, 9 de agosto, 191 pessoas estiveram presentes e 13 munícipes usaram a palavra, foram encaminhadas pelo WhatsApp, pelas redes sociais e pelo formulário google, o montante de 42 sugestões. Já na Audiência Pública de domingo, 20 de agosto,194 participaram presencialmente, 23 moradores usaram a palavra e 24 cidadãos enviaram sugestões pelo WhatsApp, pelas redes sociais e pelo formulário google. “Demos ampla divulgação para a realização das Audiências Públicas, além disso, tornamos o processo o mais transparente possível, onde todos tiveram a oportunidade de fala. Os Conselhos Municipais foram convidados e a população compareceu em massa”, fala.
