A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede Audiência Pública ao Poder Executivo do município de São Roque para APRESENTAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA, DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016.

A Audiência Pública será realizada no dia 15 de Fevereiro, Quarta-feira, às 14h, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”. Confira o Edital na íntegra:

EDITAL Nº 004/2017-L

CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

(Processo nº 034/2017-L)

NEWTON DIAS BASTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições e nos termos do § 4º, artigo 9º, combinado com o parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal nº. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, combinado com a alínea “a”, inciso VIII, do artigo 26, do Regimento Interno consolidado, CONCEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, com a seguinte Ordem do Dia:

APRESENTAÇÃO À COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE DA CÂMARA, DA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2016.

A Audiência Pública será realizada no dia 15 de Fevereiro, Quarta-feira, às 14h00, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, sito à Rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, nesta Cidade.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 09 de Fevereiro de 2017.