Estudo feito por vereador Cabo Jean demonstra grande prejuízo na arrecadação do município por causa da pandemia
A crise sanitária que afeta o mundo também é causa de uma crise econômica que preocupa a todos e, para descobrir o impacto de ambas sobre o município de São Roque, o vereador Cabo Jean se dedicou nos últimos dias a buscar dados e números que comprovam uma queda de mais de R$ 7 milhões na arrecadação municipal somente nos primeiros cinco meses deste ano.
Segundo o estudo do parlamentar, entre janeiro e maio de 2020 os cofres públicos receberam R$ 85.462.597,53, enquanto que em 2019, no mesmo período, foram arrecadados R$ 92.704.585,00, totalizando uma diferença de R$ 7.241.987,47 a menos nas entradas de receitas.
“As informações estão disponíveis no Portal da Transparência, no site da Prefeitura, onde são publicadas todas as receitas e despesas do município e no caso dos valores mencionados acima, são o resultado de quatro impostos, ISSQN, ICMS e ITBI, somados aos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, ambos enviados pelo Governo Federal”, esclarece Cabo Jean.
Ao comparar os dados, o parlamentar constatou, por exemplo, que o ITBI – Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, foi o que teve a arrecadação mais contraída no comparativo e, se em 2019 foi responsável pela entrada de R$ 4.367.823,55, em 2020 só respondeu por R$ 1.295.704,47, resultando em uma diminuição de R$ 3.072.119,08 nas receitas. Em segundo lugar ficou o ISSQN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, cuja arrecadação caiu de R$ 12.826.498,14 para R$ 11.407.295,49, totalizando R$ 1.419.202,65 a menos.
O FUNDEB, por sua vez, teve redução de repasses pelo Governo Federal, cuja diferença no período soma R$ 1.186.086,59 a menos, caindo de R$ 26.762.054,75, em 2019, para R$ 25.575.968,16, em 2020. Ao mesmo tempo, o repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias no Estado de São Paulo – ICMS, feito pelo Governo Estadual, que em 2019 somou R$ 19.593.387,13 aos cofres do município, em 2020 foi responsável pela entrada de R$ 18.587.605,12, resultando numa diminuição de R$ 1.005.782,01 em apenas cinco meses. Por último, na lista das receitas municipais que diminuíram em 2020, segundo o estudo do vereador, está o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, também repassado pela Administração Federal, cuja queda de R$ 17.782.749,73 para R$ 16.922.319,49 resultou em R$ 860.430,24 a menos.
“O impacto da crise no município, até o momento , só não foi pior por causa desse superávit de R$ 7.800.000,00 no Orçamento Público em 2019, que é um valor pouco maior que o total da queda de arrecadação neste ano destas receitas específicas que levantei, e isso tem garantido que o município não esteja enfrentando uma crise econômica e sanitária ainda pior. Mas, já sabemos que os próximos meses serão difíceis para todos, inclusive para a Administração Pública, que tem inúmeros desafios à frente. É o que este estudo constatou”, encerra.
