Câmara Municipal concede Audiência Pública para discussão da LDO 2019 na próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 14 de junho, às 14h, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque concede Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei n°50/2018E que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.
A Audiência Pública será transmitida, ao vivo, pelo site da Casa de Leis (www.camarasaoroque.sp.gov.br) e pelo “Youtube”, no canal da Câmara São Roque. Participe!
O referido Projeto de Lei pode ser consultado na íntegra clicando aqui.
Confira abaixo o Edital:
EDITAL Nº 035/2018-L
Convocação de Audiência Pública
NEWTON DIAS BASTOS, Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, no uso de suas atribuições e nos termos dos artigos 281, 282, e com a alínea “a”, inciso VIII, do artigo 26, do Regimento Interno consolidado, combinado com o parágrafo único do artigo 48 da Lei Federal nº. 101 (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 04/05/2000, CONCEDE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2019, com a seguinte Ordem do Dia:
APRESENTAÇÃO DOS PROGRAMAS, AÇÕES E A PROJEÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
A Audiência Pública será realizada no dia 14 de Junho, Quinta-feira, às 14 horas, no Plenário “Dr. Júlio Arantes de Freitas”, sito à Rua São Paulo, 355, Jardim Renê, nesta Cidade.
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 06 de Junho de 2018.
