1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE SERÁ REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 18 HORAS.

1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, A SER REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2016, SEXTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS.

EDITAL Nº 001/2016L

Nos termos do artigo 181 do Regimento Interno e do artigo 35 da Lei Orgânica do Município, convoco Vossas Excelências para a 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada em 08/01/2016, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, sito à Rua São Paulo nº 355, Jardim Renê, para recebimento e deliberação da seguinte Ordem do Dia:

 1.     Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 110-E, de 15/12/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais e dá outras providências” e EMENDAS.

2.     Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 001-E, de 05/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção às entidades participantes dos desfiles carnavalescos de 2016 e dá outras providências”;

3.     Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 006-L, de 06/01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal” e EMENDAS; 

4.     Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 007-L, de 06/01/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque” e EMENDAS.

Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 06 de janeiro de 2016.

ALFREDO FERNANDES ESTRADA

Presidente

Registrado e publicado na Secretária desta Câmara na data supracitada