1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE SERÁ REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2016, ÀS 18 HORAS.
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1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DO 4º PERÍODO, DA 16ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE, A SER REALIZADA EM 08 DE JANEIRO DE 2016, SEXTA-FEIRA, ÀS 18 HORAS.
EDITAL Nº 001/2016L
Nos termos do artigo 181 do Regimento Interno e do artigo 35 da Lei Orgânica do Município, convoco Vossas Excelências para a 1ª Sessão Extraordinária, que será realizada em 08/01/2016, às 17 horas e 30 minutos, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, sito à Rua São Paulo nº 355, Jardim Renê, para recebimento e deliberação da seguinte Ordem do Dia:
1. Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 110-E, de 15/12/2015, de autoria do Poder Executivo, que “Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos Municipais e dá outras providências” e EMENDAS.
2. Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 001-E, de 05/01/2016, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a Prefeitura a conceder subvenção às entidades participantes dos desfiles carnavalescos de 2016 e dá outras providências”;
3. Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 006-L, de 06/01/2016, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal” e EMENDAS;
4. Única Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 007-L, de 06/01/2015, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque” e EMENDAS.
Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, 06 de janeiro de 2016.
ALFREDO FERNANDES ESTRADA
Presidente
Registrado e publicado na Secretária desta Câmara na data supracitada
LUCIANO DO ESPÍRITO SANTO Diretor Técnico Legislativo |