Câmara Municipal de São Roque

Na tarde da última quarta-feira (29), a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou a primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para apurar possíveis irregularidades na gestão administrativa, documental, financeira e decisória do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque (São Roque Prev). A Comissão tem como foco a análise de fatos ocorridos entre os anos de 2024 e 2026, especialmente aqueles relacionados a aplicações financeiras vinculadas ao Banco Master. A Comissão...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque não terá expediente na sexta-feira (1º de maio), em razão do feriado do Dia do Trabalhador. O expediente será retomado na segunda-feira (04 de maio), a partir das 8h.

A 13ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 28 de abril, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizou, na noite de quinta-feira (16), a Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal do Policial. Na ocasião, o vereador Flávio Rodrigues, que presidiu a solenidade, fez a entrega de três Moções de Congratulações. A Moção nº 123/2026 homenageou os policiais militares CB PM Pablo Francisco do Prado Pereira e SD PM Abner Matheus Dias Santos pela atuação rápida e corajosa em um incêndio residencial, que resultou no resgate bem-sucedido de...

A 12ª Sessão Ordinária será realizada excepcionalmente no dia 22 de abril (quarta-feira), às 9h, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Em razão do ponto facultativo e do feriado, não haverá expediente na Secretaria Administrativa nos dias 20 e 21 de abril. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique...

Nos dias 08 e 15 de abril de 2026, a Escola do Legislativo promoveu o curso de atualização em Português e Português Jurídico, ministrado pelo professor Eduardo Sabbag. A formação teve como objetivo fortalecer a comunicação escrita e oral, com foco na clareza, precisão e adequação da linguagem utilizada em documentos oficiais e nas atividades legislativas. Durante os dois encontros, foram abordados aspectos essenciais da norma culta da língua portuguesa, além de técnicas específicas voltadas à redação jurídica, contribuindo para...

Tramita na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 36/2026-E, encaminhado pelo Poder Executivo após solicitação do Vereador Diego Costa. A proposta disciplina a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais com deficiência ou responsáveis por pessoas com deficiência. De acordo com o vereador Diego Costa, a iniciativa busca assegurar mais dignidade e equidade aos servidores públicos municipais, reconhecendo as necessidades específicas das pessoas com deficiência e daqueles que assumem a responsabilidade...

Excepcionalmente, a 12ª Sessão Ordinária será realizada no dia 22 de abril (quarta-feira), às 9h. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real neste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Não haverá expediente na secretaria administrativa nos dias 20 e 21 de abril, devido ao ponto facultativo e feriado.