Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque promoverá duas Audiências Públicas para apresentação e discussão dos projetos de revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. As Audiências Públicas serão realizadas nos dias 12 de novembro (quinta-feira), às 18h, e 15 de novembro (domingo), às 9h, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, na sede do Legislativo, localizada na Rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê. Na ocasião, serão apresentados...

O Vereador Diego Gouveia da Costa protocolou, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Projeto de Lei nº 94/2026, que estabelece diretrizes para a utilização de dispositivos de rastreamento e localização como instrumento de proteção de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo o Parlamentar, a proposta busca auxiliar na localização de crianças e adolescentes com TEA em situações de desaparecimento ou de risco à integridade física, ampliar a segurança deles e oferecer às...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que não haverá expediente nos dias 30 de outubro (sexta-feira), em razão do ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, e 2 de novembro (segunda-feira), feriado nacional de Finados. As atividades da Secretaria Administrativa serão retomadas normalmente na terça-feira, dia 3 de novembro, a partir das 8h.

Durante a 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, realizada na manhã de terça-feira, 27 de outubro, o Vereador Rafael Tanzi apresentou a Moção nº 348/2026, de congratulações a Celso Antônio Domingues Júnior, conhecido como GCM 1ª Classe Júnior, da Guarda Civil Municipal, pelo recebimento da Medalha Nacional de Mérito GCMs do Brasil. Na ocasião, o Vereador Rafael Tanzi parabenizou o GCM Júnior pelo importante reconhecimento profissional. O Parlamentar também enalteceu o trabalho desenvolvido pela...

O Vereador William Albuquerque entregou, durante a Sessão da Câmara Municipal de São Roque de terça-feira passada, 20, uma Moção de Congratulações à Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo), em reconhecimento à organização da 29ª edição do Festival das Cerejeiras Bunkyos — Sakura Matsuri, realizado em julho de 2026. De autoria do Vereador William Albuquerque, a homenagem destaca a importância do evento para a valorização da cultura japonesa, a preservação das tradições dos imigrantes e o...

O Vereador Diego Gouveia apresentou a Indicação nº 909/2026, em 28 de outubro, solicitando ao Executivo estudos para possibilitar o parcelamento da Taxa de Licença de Funcionamento dos estabelecimentos comerciais situados no município de São Roque. De acordo com o Parlamentar, a reivindicação partiu de comerciantes, que buscam alternativas para facilitar o pagamento da taxa. A proposta visa beneficiar especialmente os pequenos empreendedores, contribuindo para a organização financeira dos negócios e a redução da inadimplência. “A iniciativa pretende conciliar a...

A 36ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 27 de outubro, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Santa Casa ocorreu na última quinta-feira, dia 22 de outubro, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque. Durante a reunião, os integrantes da CPI realizaram oitivas reservadas com Jéssica Gouveia Vaccari, mãe da criança, e com os pais do bebê, Victor Haak Bonifácio e Britney Damaris Jaramillo. Os depoimentos foram colhidos no âmbito das investigações conduzidas pela Comissão, com o devido cuidado para preservar a privacidade das famílias envolvidas,...