Câmara Municipal de São Roque

O município de São Roque possui uma vasta área rural e, em consequência, uma grande extensão de estradas vicinais não pavimentadas, que demandam manutenção constante e preventiva para garantir a adequada trafegabilidade, a segurança dos usuários e o acesso às propriedades rurais. A falta de conservação, especialmente durante o período chuvoso, provoca a formação de lama, buracos e erosões, podendo, inclusive, ocasionar o isolamento de comunidades. Por décadas, não apenas não apenas no município de São Roque, as práticas adotadas...

Atendendo solicitação de munícipes dos bairros Jardim Flórida, Cambará e Santo Antônio, o Vereador Wanderlei da Qualiser protocolou, no dia 05 de dezembro, os Ofícios nº 1540, 1541 e 1542 solicitando à CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz a retirada de cabos pendurados, excedentes e sem utilização na rede aérea de energia dessas localidades. Os documentos foram encaminhados oficialmente à concessionária e, passados mais de dois meses, ainda não houve resposta formal. Segundo o Vereador, a solicitação atende...

A Câmara Municipal de São Roque aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária realizada no último dia 19 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 07/2026-L, de autoria da Vereadora Dani Castro. A propositura permite que multas de trânsito de natureza leve, aplicadas pelo município de São Roque, sejam convertidas em doação de sangue e de medula óssea, incentivando a solidariedade e contribuindo para o fortalecimento dos estoques dos hemocentros e do cadastro de doadores. Para que a proposta se torne...

O Vereador Diego Costa protocolou, na Câmara Municipal, a Indicação nº 138/2026, solicitando ao Poder Executivo o encaminhamento de um Projeto de Lei que estabeleça a concessão prioritária do pagamento da licença-prêmio a servidores públicos que possuam dependentes em tratamento oncológico ou acometidos por doenças graves. De acordo com o Vereador Diego Costa, a proposta tem como objetivo garantir maior celeridade e sensibilidade administrativa nesses casos, assegurando suporte financeiro aos servidores que enfrentam situações familiares delicadas, especialmente relacionadas a tratamentos...

A 4ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, dia 24, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizará no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), duas audiências públicas. Às 9h, a Câmara Municipal concede Audiência Pública para apresentação à Comissão Permanente de Saúde e Assistência Social da Câmara, pelo Gestor do Sistema Único de Saúde (SUS), do relatório do 3º quadrimestre de 2025, com informações sobre a aplicação de recursos, auditorias, oferta e produção de serviços e indicadores na área da saúde, para cumprimento ao estabelecido no art. 36...

Foi aprovado, na Sessão Ordinária de 10 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 02/2026-L, de autoria do Vereador Diego Costa, que estabelece vedações à utilização de imóveis localizados em pontos comercialmente estratégicos do município com finalidade exclusiva de estoque, depósito ou atividades assemelhadas. O Vereador Diego Costa explica que a legislação tem como objetivo desestimular a inatividade comercial em regiões de relevância econômica da cidade, incentivando o uso dos imóveis para atividades que promovam atendimento direto ao público. “A...

Apresentei na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 06/2026-L, que prevê a instalação de QR Codes nos postes localizados em vias públicas de grande circulação em nossa cidade. O projeto já recebeu parecer jurídico favorável, foi aprovado pelas Comissões Permanentes e pelo Plenário, restando agora apenas a sanção do Executivo para que possamos colocar essa medida em prática. A ideia surgiu de algo muito simples: ouvir a população. Hoje, quando uma lâmpada está apagada, o morador precisa procurar o...