Câmara Municipal de São Roque

A 35ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 20 de outubro, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.

Na manhã de terça-feira, dia 13, durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou o Projeto de Lei nº 75/2026, de autoria do Vereador Diego Costa, que dispõe sobre o direito de matrícula, rematrícula ou transferência de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal e dá outras providências. Segundo o Vereador Diego Costa, o Projeto de Lei tem por objetivo assegurar aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista...

A Câmara Municipal de São Roque é um dos pontos de coleta da campanha promovida pela Comissão de Ação Social da OAB São Roque, que arrecada doações para crianças e adolescentes atendidos pelo Grupo de Pesquisa e Assistência ao Câncer Infantil (GPACI), de Sorocaba. A mobilização, realizada em alusão ao Mês das Crianças, busca oferecer acolhimento e apoio aos pacientes em tratamento oncológico. Podem ser doados bonés masculinos e femininos, tiaras, lenços, turbantes, faixas de tecido, caixas de água de...

A Câmara Municipal de São Roque, em parceria com o Cursinho 2πR – Soluções Educacionais, promove, nos dias 7 e 14 de novembro, dois aulões de véspera para o ENEM 2026, iniciativa voltada aos estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os encontros serão realizados das 8h às 15h, na sede da Câmara, com participação gratuita e aberta à comunidade, mediante inscrição prévia pelo site oficial do Legislativo. A proposta é oferecer aos jovens uma...

Na quinta-feira, dia 15 de outubro, às 18h, a Câmara Municipal realizará Audiência Pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 75-E, de 30/09/2026, que estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2027 e do orçamento referente aos poderes Legislativo e Executivo, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações eventualmente instituídas e mantidas pelo poder público municipal. A Audiência Pública será...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou, na manhã de terça-feira, dia 13, durante a 34ª Sessão Ordinária, o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria do vereador Diego Costa, que propõe vedar a contratação, pelo Poder Público Municipal, de pessoas condenadas por crimes de discriminação ou preconceito contra pessoas com deficiência. Segundo o vereador, a proposta busca reforçar o compromisso da Administração Pública com a dignidade da pessoa humana, a igualdade e o respeito aos direitos...

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, por meio de uma Moção de Congratulações de autoria do vereador William Albuquerque, prestou homenagem ao restaurante Bragas – Pizza & Grill durante a sessão realizada na manhã desta terça-feira, dia 13. A iniciativa teve como objetivo reconhecer a atuação do estabelecimento no município, considerando sua contribuição para a economia local e a geração de empregos. Na justificativa apresentada, o vereador destacou a participação dos empreendedores e colaboradores na manutenção das...

Na manhã desta terça-feira, dia 13, durante a 34ª Sessão Ordinária, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque aprovou o Projeto de Lei nº 85/2026, de autoria do vereador Diego Costa. A proposta estabelece diretrizes para a indução do trabalho de parto e o acompanhamento de sua evolução. Denominado Lei Zek de Segurança e Respeito ao Parto, o projeto homenageia a memória de uma criança de São Roque cuja história sensibilizou a comunidade e reforçou a importância do...