Câmara Municipal de São Roque

A Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque informa que estão disponíveis para consulta pública os Projetos de Lei Complementar – Executivo nº 3 e nº 4/2026, que tratam, respectivamente, da revisão do Plano Diretor e da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do município. Os projetos podem ser consultados na Secretaria Administrativa da Câmara, localizada na Rua São Paulo, nº 355, Taboão, ou pelos links abaixo: Projeto de Lei Complementar nº 3/2026 – Revisão do Plano...

O Vereador Diego Costa protocolou, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, duas Emendas Impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA 2027). As Emendas totalizam R$ 360 mil, sendo R$ 180 mil destinados à realização de avaliações diagnósticas para o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros R$ 180 mil para a concessão de bolsas-atleta, visando à representação do município de São Roque em competições esportivas. O Projeto de Lei nº 75-E, de 30 de setembro de...

O jovem são-roquense Arthur Albuquerque Hernandes da Silva, conhecido carinhosamente como Tutu, conquistou um importante marco em sua trajetória esportiva ao garantir, aos 10 anos de idade, uma vaga na categoria sub-10 das categorias de base do São Paulo Futebol Clube. Em reconhecimento ao desempenho e à conquista do atleta, o Vereador Wellinton Oliveira apresentou a Moção de Congratulações nº 350/2026, aprovada durante a 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, realizada na manhã de...

O Vereador Diego Costa solicitou ao Poder Executivo em seu pronunciamento, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, realizada na última terça-feira, 20, a paralisação da troca de calçamento na Praça da Matriz após sua conclusão. A preocupação do Vereador é com o início das obras de instalação do piso na área anexa à Praça da Matriz. Isso porque, durante a reforma do calçadão da Rua Dr. Stevaux, a intervenção ultrapassou significativamente o prazo previsto...

Foi instaurada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) nº 02/2026, para apurar as circunstâncias de dois atendimentos relacionados à prestação de serviços de saúde na Santa Casa de São Roque: o primeiro, de assistência obstétrica e neonatal, que resultou em óbito ocorrido em 29 de setembro de 2026; e o segundo, de assistência neonatal e pediátrica, iniciado em 24 de setembro de 2026, que envolveu posterior transferência hospitalar e também resultou em óbito. Conforme definido na 2ª Reunião da Comissão...

A Câmara Municipal de São Roque, em parceria com o Cursinho 2πR – Soluções Educacionais, promove, nos dias 7 e 14 de novembro, dois aulões de véspera para o ENEM 2026, iniciativa voltada aos estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os encontros serão realizados das 8h às 15h, na sede da Câmara, com participação gratuita e aberta à comunidade, mediante inscrição prévia pelo site oficial do Legislativo. A proposta é oferecer aos jovens uma...

Em virtude da realização da 3ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Santa Casa nº 02/2026, as reuniões das Comissões Permanentes serão excepcionalmente antecipadas para as 9h desta quinta-feira, 22 de outubro. As reuniões das Comissões Permanentes acontecem às quintas-feiras, às 14h. Os munícipes podem acompanhá-las presencialmente, no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, ou em tempo real por meio deste site, além do canal da Câmara Municipal de São Roque no YouTube e de sua página no...

A 35ª Sessão Ordinária de 2026 será realizada nesta terça-feira, 20 de outubro, às 09h. Sob a presidência do Vereador Julio Mariano, as Sessões acontecem no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas. Os munícipes podem acompanhar presencialmente os trabalhos legislativos ou em tempo real por meio deste site, pelo YouTube (canal Câmara São Roque) ou pela página oficial da Câmara Municipal de São Roque no Facebook. Para acessar o edital, clique aqui.