Câmara Municipal de São Roque

Nesta terça-feira, dia 21 de janeiro, às 9h, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizará duas Sessões Extraordinárias. O munícipe pode acompanhar as Sessões de forma presencial no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas ou em tempo real neste site e no Youtube (canal Câmara São Roque). Para acessar os editais da 3ª e 4ª Sessões Extraordinárias, clique aqui.

As Sessões Ordinárias da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque serão retomadas em 04 de fevereiro (terça-feira), às 9h. O munícipe pode acompanhar as Sessões de forma presencial no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas ou em tempo real neste site e no Youtube (canal Câmara São Roque).

Caminhar ao redor do campo do Estádio Municipal Prefeito Quintino de Lima sempre foi, para mim, mais do que um exercício: é um momento de reflexão, um olhar para o espaço que já foi palco de tantas histórias e que, infelizmente, hoje apresenta uma estrutura que não reflete a grandeza do esporte de nossa cidade. Como empresário, com minha empresa patrocinando clubes como o São Bento de Sorocaba, o Paulistano e tantos outros times e entidades ligadas ao esporte de nossa cidade, sinto um compromisso profundo com o esporte e com a comunidade que o abraça, pois, para mim, “ESPORTE...

Tramita na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque um Projeto de Lei, apresentado pelo Vereador Thiago Nunes, que institui e insere os Jogos Esportivos de Verão no município de São Roque. O Vereador Thiago Nunes explica que o Projeto de Lei foi protocolado nesta semana e prevê a realização anual dos Jogos Esportivos de Verão, entre os meses de janeiro e março, no Centro de Lazer Bandeirantes. “Os Jogos Esportivos de Verão têm como objetivo promover o intercâmbio sócio desportivo da juventude, integrar e formar jovens atletas através do esporte, bem como despertar-lhes o interesse pelo ideal olímpico”,...

O Vereador Diego Costa protocolou no Legislativo são-roquense o Projeto de Lei nº 02/2025-L, de 02 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a proteção ao consumidor de serviços de hospedagem e de locação para temporada feitas por plataformas eletrônicas em imóveis localizados em condomínios residenciais no município. Embora seja um assunto polêmico, o Parlamentar explica que o projeto visa trazer mais segurança e respaldo aos envolvidos porque cria parâmetros de conduta que adequam tais contratos (e os serviços nele constantes) ao Código de Defesa do Consumidor. “Hoje, não possuímos Legislação Municipal vigente e por isso criei a propositura para...

O Vereador Rafael Tanzi protocolou, na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, o Projeto de Lei nº 007/2025-L, que propõe a criação de um Programa Municipal voltado à assistência integral das pessoas diagnosticadas com câncer e seus familiares, alinhando-se com as Leis Federais e Estaduais vigentes e seguindo os protocolos do SUS, ANVISA e CRM. De acordo com Rafael Tanzi, o programa aborda a importância do apoio psicológico, social e jurídico, inclusive garante o acesso facilitado às informações sobre os direitos dos pacientes e a criação de campanhas de prevenção e diagnóstico precoce. “O objetivo é o de...

Nesta terça-feira, dia 14 de janeiro, às 9h, a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque realizará duas Sessões Extraordinárias. O munícipe pode acompanhar as Sessões de forma presencial no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas ou em tempo real neste site e no Youtube (canal Câmara São Roque). Para acessar os editais da 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias, clique aqui.  

Tramita na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque o Projeto de Lei nº 04/2025-L, de autoria do Vereador Guilherme Nunes, que altera a Lei 4.332/2014, para reduzir para três dias o prazo de reparo de buracos abertos nas ruas de São Roque por concessionárias e empresas terceirizadas e triplica o valor da multa em caso de descumprimento. O Vereador Guilherme Nunes afirmou que: “Estou propondo uma alteração legal que vai melhorar a capacidade do município de exigir a realização dos reparos de buracos abertos pela SABESP e outras empresas que prestam serviços para a Prefeitura. O PL permitirá...