PLE 064/2017 – LOA (Lei Orçamentária Anual) – Proposta Orçamentária Anual para o Exercício de 2018, enviada pelo Poder Executivo à Câmara Municipal para apreciação, ajustes e aprovação.
PLE 064/2017 – Emendas Impositivas
PLE 064/2017 – Emendas Não Impositivas
PLE 045/2017 PPA
Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 045-E, de 31/05/2017,
de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
São Roque para os exercícios de 2018 a 2021 e EMENDAS”; Leia na íntegra acessando o link abaixo:
Projeto de Lei nº 45/2017 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2018 a 2021
PLE 046/2017 LDO
Primeira Discussão e votação nominal do Projeto de Lei nº 046-E, de 31/05/2017, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências e EMENDAS”; Leia na íntegra acessando o link abaixo
Projeto de Lei nº 46/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018
- Projetos aprovados:
- PLE 064-2016 – Lei Orçamentária Anual, exercício de 2017 – Projeto e Anexos
- Projeto n° 40- – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2017
- Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016 – Emendas e Pareceres Favoráveis
- Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016 – Emendas e Pareceres Contrários
- Projeto n° 081 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício de 2016
- Projeto de Lei nº 081-E, de 30/09/2015, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o Exercício de 2016”